Sete de Setembro de 1822 é a data da Independência do Brasil. Por isso, essa data é feriado nacional. Todos nós sabemos que os feriados são algo mais do que um dia de folga. Mas nem sempre paramos para pensar sobre o significado daquela data, sobre a sua importância para a nossa história.
A partir da Independência, o Brasil deixava de ser colônia de Portugal e começava a se organizar como um novo país - o Império do Brasil.
A Independência do Brasil fez parte de um movimento mais geral de crítica ao poder absoluto dos Reis europeus e defesa dos ideais de liberdade e igualdade que abalaram definitivamente o poder das metrópoles sobre as suas colônias na América. As idéias liberais, a independência dos Estados Unidos e a revolução francesa exerceram grande influência na América, contribuindo para a formação de vários novos países independente. Quase todos se tornaram Repúblicas, apenas o Brasil optou pela Monarquia tornando-se o Império do Brasil.
Entender como se deu o processo de emancipação política do Brasil constitui o objetivo principal dessa aula. Como questão central, a pergunta:
Por que Império do Brasil ao invés de República do Brasil?
Quando o Brasil ainda era a América Portuguesa
Para entender o processo de emancipação política do Brasil e perceber as razões que contribuíram para que, após a Independência, o Brasil tenha optado pelo Império, convém recordar a situação da América Portuguesa no final do século XVIII e início do século XIX.
Naquela época, o Brasil já possuía um imenso território e uma reduzida população (cerca de 5 milhões de habitantes) distribuída irregularmente pelo litoral. Era muito pequena a penetração pelo interior do território. As comunicações eram difíceis do Recife ao Rio de Janeiro eram 3 semanas de viagem pelo mar. Por terra, gastava-se muito mais tempo, pois praticamente não existiam estradas. O contacto entre as capitanias era feito exclusivamente pelo mar ou, quando possível, por meio da navegação dos grandes rios. Dessa forma, o isolamento entre as regiões do Brasil era muito grande.
Além disso, não existiam grandes cidades e nem no Rio de Janeiro, capital da colônia, havia facilidade de comunicação com as demais regiões do Brasil. Suas ruas eram estreitas, escuras e sujas. A cidade vivia fechada sobre si mesma.
Esta situação, no entanto, tendeu a se transformar com a presença da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro. Frente ao avanço das tropas de Napoleão, imperador da França Revolucionária, a família real portuguesa, com toda a sua corte, se transferiu para a América. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil, em 1808 provocou grandes mudanças na vida da colônia e influenciou decisivamente no rumo dos acontecimentos que fizeram parte do processo de independência do Brasil.
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A partir da vinda da Corte para o Brasil, e sua instalação no Rio de Janeiro, foi possível reunir no sudeste, em torno da Corte, um importante grupo de proprietários, comerciantes e funcionários que, beneficiados por medidas de D. João, começaram a se interessar pela permanência da família real no Brasil e a criação de um Império americano. |
A chegada da Família Real e a instalação do Governo Português no Rio de Janeiro fizeram a Capital, ganhar ares de metrópole. Logo que aqui chegou, D. João assinou a Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas (1808). Era o fim do Pacto Colonial e da política de monopólios. Agora os comerciantes brasileiros poderiam fazer comércio com diferentes países sem a intermediação de Portugal. Com essa medida, estreitou-se o comércio com a Inglaterra. Os mercados brasileiros ficaram abarrotados de produtos ingleses. A elite colonial passou a consumir produtos refinados como tecidos e calçados, cristais e vidros, louças e porcelanas, todos estes trazidos pelos comerciantes ingleses.
Em 1810, D. João assinava os Tratados de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação com a Inglaterra. Através destes tratados eram criadas tarifas alfandegárias preferenciais para os produtos ingleses: os produtos portugueses continuariam pagando 16% sobre o valor da mercadoria importada, as demais nações 27% e os ingleses pagariam apenas 15% sobre o valor de suas mercadorias. Além desta vantagem comercial, os ingleses obtiveram do governo português o compromisso de abolir lenta e gradualmente o trabalho escravo, a começar pela restrição do tráfico apenas às colônias portuguesas da África.
Como é fácil perceber, essas medidas submeteram a economia brasileira aos interesses da Inglaterra e, por isso, foram muito mal recebidas, principalmente pelos comerciantes portugueses que perderam seus privilégios para os ingleses. Também aos traficantes e proprietários de escravos não agradava a idéia de abolição gradual do tráfico.
A Revolução Pernambucana
Tampouco os pernambucanos estavam satisfeitos com a presença da Corte no Brasil. Sofrendo com a grave crise na produção de açúcar e de algodão, a população pernambucana ainda era obrigada a pagar pesados impostos. Recursos humanos eram exigidos para sustentar a política expansionista de D. João na Guiana Francesa, além de recursos materiais utilizados para sustentar o luxo da Corte e de seus inúmeros funcionários.
Em Recife, capital da província de Pernambuco, a revolta era geral, e as idéias liberais pipocavam nas diversas sociedades secretas. A tal ponto que, temendo a explosão de uma revolta, o governador de Pernambuco ordenou a prisão de alguns membros das sociedades secretas. Essa atitude precipitou a revolta e, em março de 1817, os revoltosos prenderam o governador para, em seguida, estabelecer um governo provisório. O novo governo recebeu o apoio de províncias vizinhas como Rio Grande do Norte e Paraíba. Mas o medo de que o ideal de liberdade defendido pelos líderes da revolta resultasse na libertação dos escravos fez com que muitos fazendeiros retirassem o seu apoio.
Não tardou muito e D.João enviou reforços para reprimir o movimento. A Corte não iria permitir que aquela rebelião ameaçasse a unidade do Império que queriam construir. Muito menos que se repetisse aqui, o que acontecera na Ilha de São Domingos, onde os escravos lideraram uma revolta que resultou não só na independência do país, mas em algo muito importante: a conquista de sua liberdade. Como podemos concluir, a defesa do liberalismo no Brasil terminava quando se tocava na questão da libertação dos escravos.
De Reino Unido a país independente
Além da concessão de vantagens econômicas à Inglaterra, D.João tomou algumas medidas que permitiram a formação de uma estrutura econômica, política e administrativa mais autônoma, reunindo na cidade do Rio de Janeiro, um poderoso grupo de proprietários, comerciantes e funcionários para quem interessava que o Império português se fixasse aqui no Brasil.
A Corte doou sesmarias (terras) a comerciantes e funcionários da administração. Por outro lado, promoveu a vinda de estrangeiros, tendo recebido chineses e suíços para se fixarem e trabalharem em terras brasileiras. Abriu estradas ligando o interior ao Rio de Janeiro. Enfim, tomou um conjunto de medidas que visavam promover a integração do Rio de Janeiro com as demais regiões do país, bem como integrar segmentos ligados à Corte e ao Rio de Janeiro, seja por interesses econômicos, políticos ou culturais, seja pela mais simples aspiração social, o desejo de estar próximo às pessoas que ditavam a moda.
No campo cultural, a presença da Corte no Brasil permitiu uma grande abertura. O fim da proibição da existência de gráficas e a criação da Imprensa Régia - apesar da censura às primeiras e das fofocas da Corte veiculadas pela segunda - permitiram uma maior circulação de idéias. Foram criadas novas escolas destinadas aos filhos de famílias ricas. Entre elas a Academia Real de Marinha e a Academia Real Militar, ambas destinadas a formar engenheiros civis e quadros para as forças armadas.
A criação da Academia de Belas Artes teve como professores os membros da Missão Francesa, formada por escultores, arquitetos, pintores e desenhistas. Além de lecionar, os membros da missão francesa deixaram importantes registros, especialmente desenhos, sobre a vida cotidiana do povo brasileiro naquele período.
Também vieram ao Brasil vários estudiosos europeus. Expedições científicas penetravam pelo interior a fim de estudar a fauna e a flora brasileiras, enquanto outros buscavam compreender a origem do homem americano. Além de tudo isso, houve a criação da Biblioteca Pública e do Museu Real.
A essa altura, diminuía a sensação de dispersão e isolamento. A elevação do Brasil a Reino Unido ao de Portugal e Algarves reforçava ainda mais a idéia de que o Brasil finalmente deixara de ser uma colônia. Era, naquele momento, sede da Coroa Portuguesa. Havia liberdade econômica e a família real representava segurança para os grupos beneficiados pela política de D.João. Para eles tornava-se cada vez mais forte a consciência de que era fundamental manter o Brasil como sede da Coroa. Como a situação européia ainda era perigosa (revoluções), também para a família real era interessante permanecer no Brasil. Assim havia, naquele momento uma reunião de diferentes interesses.
Sete de setembro: a proclamação da independência
Foi com esse sentimento que a elite colonial impediu o retorno do Brasil à condição de colônia. Ocorre que, em 1820, os portugueses promoveram a Revolução do Porto. Através dela, eles exigiam a volta do príncipe regente, D.João e o retorno do Brasil à condição de colônia de Portugal. D.João via-se, novamente, pressionado. Desta vez entre os súditos portugueses e a elite brasileira. Que decisão tomar? Você sabe! D.João atendeu aos seus súditos portugueses e retornou a Portugal. Mas, deixou aqui, um representante da família Orleans e Bragança, seu filho D.Pedro.
A insistência dos portugueses em recuperar seus privilégios econômicos e sua dominação política sobre o Brasil chegava a D.Pedro sob as mais variadas exigências. No Rio de Janeiro, as forças políticas apresentavam manifestos com milhares de assinaturas reivindicando a permanência de D.Pedro no Brasil. Membros do "Partido Brasileiro" propunham a convocação de uma Assembléia Constituinte para dotar o país de uma legislação mais adequada às necessidades e interesses daquele momento político. A imprensa não parava de divulgar artigos defendendo a independência do Brasil.
Depois de muita indecisão e de muita pressão, D.Pedro resolveu romper com o governo de Portugal. Em 7 de setembro, às margens do Rio Ipiranga, D.Pedro proclamava a independência do Brasil. Em seguida, ele seria aclamado pelo povo e sagrado pelo bispo para então ser coroado Imperador Constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil.
Como você pôde verificar a independência brasileira foi resultado de acordos entre os grupos beneficiados pela política de D.João e o seu filho, o príncipe português D.Pedro. Para ambos os lados interessava naquele momento a ruptura com Portugal. A opção pelo governo monárquico afastava qualquer ameaça de retorno à situação de colônia e assegurava a manutenção dos privilégios obtidos anteriormente. Por outro lado, entendia-se, ainda, que a monarquia poderia garantir a unidade do território e evitaria a explosão de revoltas nas demais regiões da antiga colônia.
Feita a independência, restava, no entanto, estabelecer novas leis, impor a autoridade do Imperador sobre as províncias que não haviam aderido a independência, obter o reconhecimento externo. Em resumo, era necessário organizar o Estado Independente e concluir a obra de construção do Império do Brasil. Nas próximas aulas você conhecerá os diferentes grupos que lutaram pela direção e organização do país independente e poderá compreender como se deu a construção e consolidação do Império do Brasil.
