A Aventura Portuguesa nos Trópicos
Os séculos XV e XVI trouxeram muitas novidades para a Europa. Desde então, a América foi conquistada e passou a fazer parte do mundo ocidental.
Diante do novo mundo (a América), as Coroas, Espanhola e Portuguesa tiveram, a princípio, atitudes diferentes. Os espanhóis avançaram para o interior em busca de ouro e prata - que efetivamente conseguiram numa verdadeira guerra de conquista. Já os portugueses preferiram "arranhar o litoral como caranguejos". Ali, no litoral, foram os primeiros a introduzir a escravidão na América.
Do Escambo à Escravidão
Durante as primeiras décadas do século XVI, Portugal se limitou a estabelecer feitorias (pontos de comércio) em suas terras da América. Como os metais preciosos não foram logo encontrados, as atenções se voltaram para uma madeira que servia para tingir tecidos na Europa: a ibirapitanga, depois denominada de pau-brasil.
Para desenvolver o comércio do pau-brasil, os comerciantes portugueses utilizaram a própria organização social dos povos nativos.
Para isso, os "brasileiros” (negociantes de pau-brasil) aprendiam a língua e faziam alianças com chefes nativos. Desta forma conseguiam que os chefes destacassem seus homens para cortar e transportar o pau-brasil. Em troca, forneciam-lhes objetos que os nativos valorizavam: espelhos, pentes e mesmo armas para combater seus inimigos. Este tipo de troca se denominava escambo.
A guerra entre diferentes tribos exercia importante papel na cultura dos povos nativos, em especial dos tupinambás. Era a partir dela que cada tribo definia suas principais características e as lideranças se afirmavam. Era também através da guerra que se conquistavam novos territórios ou se defendiam os já adquiridos.
Não foi difícil, portanto, que outros comerciantes europeus, especialmente os franceses, se aliassem a grupos indígenas inimigos dos que apoiaram os portugueses, para também explorarem o pau-brasil. Para os indígenas, estas alianças pareciam muito interessantes, já que os europeus com suas armas de fogo lhes prometiam apoio contra os seus inimigos.
A presença cada vez maior dos franceses fez com que Portugal percebesse que era necessário ocupar efetivamente suas terras na América. Pelo Tratado de Tordesilhas, assinado entre Espanha e Portugal, com apoio da Igreja Católica, a América, entre outros territórios, passou a ser dividida entre esses dois países. Como o rei francês não reconhecia esse tratado, permitia que os corsários do seu país continuassem a explorar o pau-brasil. Para conter a ameaça francesa, Portugal tratou de iniciar o processo de colonização das terras brasileiras.
Para tal, a Coroa Portuguesa resolveu estimular o cultivo da cana e a produção do açúcar em terras do Brasil. Colonos portugueses haviam obtido sucesso com este tipo de produção, usando trabalhadores escravos trazidos da África, nas ilhas do Atlântico mais próximas do Continente Europeu e Africano.
Os portugueses conheciam, portanto, a tecnologia necessária para construção de engenhos de açúcar, relativamente complexa para a época. Sabiam aproveitar-se, também, com sucesso, dos conflitos entre grupos africanos para conseguirem trabalhadores escravos. Os cativos africanos eram adquiridos através do escambo com as elites africanas aliadas às feitorias portuguesas.
Resolveu-se, então, adaptar esse modelo à América. A Coroa estimulou a vinda para a América de colonos portugueses com "cabedais", isto é, recursos para montar um engenho. Estes passaram a buscar alianças com nativos para garantirem sua segurança e conseguirem trabalhadores cativos. O prisioneiro de guerra indígena "resgatado" pelos portugueses se transformava em escravo (sendo salvo de ser comido por seus inimigos).
O canibalismo ritual era prática comum entre os tupinambás. Eles acreditavam que, desta maneira, comendo o adversário, o grupo herdava a coragem e outras qualidades do guerreiro inimigo.
Evitar o canibalismo foi a grande justificativa utilizada pelos colonos portugueses para escravizar o indígena. Essa razão foi aceita inclusive pelos missionários jesuítas que, por esta mesma época, chegavam à America Portuguesa com o objetivo de cristianizar os nativos.
Do Indígena ao Africano
Mas por que, para ocupar, era preciso escravizar?
Precisamos lembrar que o objetivo da colonização era fazer crescer, através do comércio ou de forma direta, o estoque de ouro e prata na Metrópole, conforme os ditames da política econômica da época, o Mercantilismo.
Para tal era necessário impulsionar o comércio com o Oriente e explorar as terras brasileiras. O que Portugal buscava na América era produzir em larga escala um produto de aceitação no mercado europeu. O colono português que se procurava atrair deveria ter recursos e contar com muitos trabalhadores.
Mas esses trabalhadores não poderiam trabalhar em troca de salários?
Não. Com a quantidade de terras disponíveis no Novo Mundo, os assalariados tenderiam a deixar a grande propriedade, tornando-se pequenos produtores agrícolas, voltados para a subsistência, ou seja, para o próprio consumo. Dessa forma quem trabalharia nas grandes fazendas?
O resgate de prisioneiros de guerra pareceu, aos primeiros colonos, o meio mais simples de obter mão-de-obra. A escravidão, mesmo que em pequena escala e em relativo declínio na Europa, ainda era uma prática vista como natural pelo colono português. Por esta época, 10% da população de Lisboa era composta de escravos africanos, ocupados no serviço doméstico.
A escravização indígena começou a apresentar problemas especialmente a partir das décadas de 1550 e 1560. Com o crescimento dos engenhos havia uma necessidade cada vez maior de mão-de-obra. Os padres jesuítas, no entanto, eram contrários à escravização em massa dos nativos e trataram de defendê-los.
Uma maneira utilizada pelos colonos para obter mão-de-obra para as fazendas foi estimular seus aliados indígenas cristianizados a atacar as aldeias rivais em busca de novos escravos. Os conflitos se tornaram mais freqüentes e violentos e até mesmo índios cristianizados, que viviam com os padres jesuítas, foram atacados.
Em finais do século XVI, os senhores de engenho já conseguiam grandes lucros com a produção do açúcar. Doenças provenientes da presença do europeu dizimavam escravos indígenas. Os grupos ainda não cristianizados ou escravizados, cada vez mais, optavam por marcharem para o interior.
Os padres jesuítas exigiam atitudes das autoridades coloniais.
Era o contexto ideal para que o tráfico de escravos africanos, pré-existente, se transformasse em mais uma promissora fonte de lucro para o comércio colonial português.
A Região da Grande Lavoura
Foi assim que uma região mercantil e escravista se consolidou no litoral da América Portuguesa. Ponto de partida do atual Brasil.
Seu coração era o litoral nordeste, especialmente Pernambucano e Bahia. Recife e Salvador tornaram-se portos importantes para a exportação do açúcar e o recebimento de escravos africanos e produtos europeus.
Derrubando florestas, espantando os animais, os engenhos produziam à plena carga. Neles, além do plantio e da colheita feitos por escravos, a cana também era beneficiada, transformando-se em cachaça, melaço, rapadura e açúcar.
Nessas grandes propriedades que eram os engenhos, os escravos trabalhavam de sol a sol. Também abriam caminhos para o transporte de cana, faziam este transporte e serviam como força para movimentar as moendas. Os bois e a água também eram usados para o funcionamento das moendas. Elas eram partes do setor de beneficiamento que ficava numa parte do engenho chamada
"casa-do-engenho", onde trabalhavam assalariados que conheciam as técnicas de produção do açúcar, posteriormente aprendidas também pelos escravos.
O senhor de engenho morava junto com sua família na Casa-Grande, onde trabalhavam os escravos domésticos. Os cativos que trabalhavam nas plantações eram, no final do dia, recolhido às senzalas (residências dos escravos), onde ficavam até o reinício do trabalho.
Em finais do século XVI, o escravo africano se tornava a base da expansão da cana-de-açúcar no Nordeste. No litoral nordeste do Brasil, Portugal inaugurou a Afro-América, que se expandiu posteriormente para outras áreas da América Colonial.
Consolidou também o Pacto Colonial, impedindo que suas colônias comerciassem com outros países. Desde então, deveria haver monopólio (exclusividade) comercial entre Portugal e o Brasil.
Desde então, a lavoura de exportação não cessou de se expandir no Brasil Colonial, exigindo sempre mais terras e mais escravos.
Por conta dela, desenvolveram-se as cidades portuárias, cresceram as necessidades de produção de alimento, se dinamizou o mercado interno e os interesses comerciais.
As fortunas acumuladas no comércio colonial repetidamente se transformaram em escravos e engenhos - fonte de todo o prestígio, no mundo colonial.
Uma sociedade ao mesmo tempo mercantil, aristocrática e escravista começava a se formar como produto da aventura portuguesa nos trópicos, a colônia chamada Brasil.
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