SÉCULO XVIII

A Sociedade Brasileira passou por importantes transformações no século XVIII. A descoberta de ouro em grandes quantidades impulsionou o surgimento de várias cidades e permitiu o desenvolvimento de atividade comerciais e produtivas. Mas, o que ocorria no mundo naquele século XVIII? E como o Brasil se relacionava com este mundo?

A Era das Revoluções e a Crise do Sistema Colonial

DOCUMENTO: DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 26/08/1789

Esta Declaração foi aprovada por uma Assembléia Nacional Constituinte eleita pelo voto de todos os homens adultos franceses, durante os acontecimentos que ficaram conhecidos como Revolução Francesa. Ela desmontava um a um, desde os seus três primeiros artigos, os princípios fundadores da sociedade européia até então.

"Art. 1 - Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem ser fundadas senão na utilidade comum.

Art. 2 - O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Art. 3 - O princípio de toda soberania reside essencialmente na nação. Nenhum corpo, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.

Art. 4 - A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudicar outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não têm limites senão aqueles que assegurem aos outros membros da sociedade o gozo desses mesmos direitos. Tais limites só podem ser determinados pela lei.

Art. 5 - A lei não tem direito de proibir senão as ações prejudiciais à sociedade, tudo o que não é proibido pela lei não pode ser impedido e ninguém pode ser constrangido a fazer aquilo que ela não ordene.

Art. 6 - A lei é expressão da vontade geral, todos os cidadãos têm o direito de concorrer pessoalmente ou pelos seus representantes para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer proteja, quer puna. Todos os cidadãos, sendo iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção, que a das suas virtudes e dos seus talentos".

Em seu artigo primeiro, a Declaração afirmava que todos os homens nasciam iguais em direitos. Isto queria dizer que o simples nascimento não podia mais ser fundamento das distinções sociais, como até então acontecia (Vamos dar alguns exemplos: um nobre era nobre porque nascia nobre. O mesmo valia para aqueles que eram servos, especialmente no mundo rural. Valia mais ainda para aqueles que nasciam escravos nas colônias americanas.)

Em seu artigo segundo falava em "direitos naturais", entre eles o direito à liberdade e à propriedade. Até então o rei era, em última instância, senhor de toda a propriedade e fiador de toda a liberdade. Seu poder era absoluto e todos os "direitos" eram uma espécie de concessão da vontade real. Pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão passavam a existir direitos individuais que estavam acima do poder do rei ou dos governos de uma maneira geral. A Declaração como um todo consagraria para a posteridade a noção de indivíduo e de direitos individuais, até então quase inexistente.

Em seu artigo terceiro, a Vontade Divina (até então considerada a fonte do poder real) foi substituída pela NAÇÃO como fonte do poder do Estado. A Declaração não explicitou, entretanto, quem FORMAVA A NAÇÃO e como ela se representava. Os conflitos sobre estas questões vão marcar o tumultuado desenrolar do processo revolucionário na França.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, bem como a maioria das ideias revolucionárias que circulavam na Europa em finais do Século XVIII, fizeram parte de um movimento de ideias chamado Iluminismo.

O Iluminismo foi um movimento intelectual que se baseava na idéia de que apenas através da RAZÃO era possível compreender e explicar o mundo. Por isso, todas as explicações dadas por algum tipo de autoridade, o rei absoluto ou Deus, não podiam ser aceitas.

Os filósofos se autodenominavam iluministas porque acreditavam que as luzes da razão iluminariam as trevas vividas pela Humanidade até então e explicariam o mundo. O homem era um ser racional e através de sua razão ilimitada poderia conhecer e transformar o mundo indefinidamente.

Podemos dividir estas ideias basicamente em três grupos:

a. políticas: para os filósofos iluministas o poder não podia estar concentrado nas mãos de uma só pessoa. Montesquieu (1689-1755), elaborou a Teoria dos Três Poderes, na qual os poderes executivo (governa), legislativo (elabora as leis) e judiciário (justiça) existiriam em separado e em equilíbrio. Esta teoria será aplicada primeiramente nos EUA, no momento da Independência em 1776. Os filósofos também contestavam a falta de liberdade política e religiosa e defendiam portanto a tolerância, o fim das perseguições e da tortura, muito comum no período do Antigo Regime, assim como os castigos físicos em público daqueles que questionavam ou ofendiam o rei ou as instituições.

b. econômicas: o liberalismo econômico defendido por Turgot e Adam Smith atacava o monopólio, o sistema colonial, que impedia o livre comércio e o crescimento dos países, e a forte intervenção do Estado na economia. Achavam que a economia obedecia às leis do mercado e que a intervenção real atrapalhava o crescimento da economia. O comércio também deixava de ser a atividade principal; era preciso investir na agricultura e na indústria, pois para eles o trabalho era a maior fonte de riqueza e não apenas a circulação de mercadorias.

c. sociais: Rousseau é talvez o melhor exemplo com suas ideias de igualdade jurídica (todos os homens são iguais perante a lei), negando a desigualdade natural entre os homens, ou seja aquela que é dada pelo nascimento. Era o fim da nobreza e seus privilégios.

Na Europa, estas ideias responderam a diferentes anseios dentro do Terceiro Estado, formado por todos aqueles que não eram nobres ou religiosos. Comerciantes e industriais, pequenos e grandes empresários que haviam enriquecido e que formavam a burguesia, interessavam-se pelas ideias de liberdade econômica, jurídica e religiosa. Aos camponeses também interessava a supressão dos privilégios dos nobres sobre suas terras e das várias obrigações que ainda eram forçados a pagar na condição de servos. Os trabalhadores urbanos, que começavam a surgir com a Revolução Industrial, em breve se interessariam pelas ideias de sufrágio universal, representação política, cidadania e igualdade. As ideias iluministas do Século XVIII foram matrizes tanto do pensamento liberal, quanto do pensamento socialista no Século XIX.

Em finais do Século XVIII, muita coisa mudava também no mundo colonial. O Sistema Colonial baseado no monopólio e na mão-de-obra escrava sofria críticas por parte dos filósofos europeus e era ameaçado pela nova realidade econômica resultante da revolução industrial.

Apesar das proibições metropolitanas à entrada de livros e à instalação de jornais de oposição à metrópole, as ideias liberais conseguiram chegar ao Brasil, principalmente através de colonos que iam à Europa, muitos dos quais para estudar. Ao voltar, divulgavam estas ideias e muitos promoviam grupos de discussão em sociedades secretas. Ao mesmo tempo, o primeiro rompimento entre colônia e metrópole representado pela independência dos EUA movimentou os colonos e começou a crescer entre eles o desejo de liberdade.

Em 1789, ano da Revolução Francesa, um movimento dos colonos e intelectuais da colônia tentaria, se não tivesse sido denunciada, libertar a região das minas de Portugal. Foi a Conjuração Mineira. Sabemos que a região das minas possuía algumas características especiais no contexto colonial. Era uma região mais urbana, mas nem por isso seus habitantes conviviam com o conforto. As condições de higiene e de circulação nas cidades e por toda a colônia eram muito precárias. Mas o que mais incomodava os colonos da região mineradora era o monopólio e principalmente a rígida fiscalização da exploração dos metais preciosos.

Durante muito tempo, os colonos suportaram uma pesada carga de impostos. Porém, no final do Século XVIII a produção do ouro diminuíra muito e a pobreza começava a dar seus primeiros sinais. Apesar disto, a política metropolitana não aliviou a pressão.

As ideias de liberdade ganhavam cada vez mais adeptos entre a elite colonial da região e um grupo de estudantes, padres e escritores programou uma revolta que livraria a região das minas do domínio português para o dia da derrama, isto é, o dia em que os impostos atrasados seriam cobrados. Seria fundada uma república em Minas Gerais, uma universidade seria criada, assim como algumas manufaturas, até então proibidas pela metrópole. Porém, o movimento foi denunciado e a derrama foi suspensa. Os conjurados foram presos, alguns foram degredados e um deles, o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, foi julgado e enforcado no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1792. Todos foram chamados de inconfidentes, que significa traidores.

Se a Conjuração Mineira foi um movimento da elite das minas, a Conjuração Baiana em 1798 recebeu forte apoio popular. Influenciados pela Revolução Francesa, alguns baianos fundaram uma sociedade secreta, uma loja maçônica, formada por comerciantes, militares, padres, profissionais liberais. Inspirados nas ideias de Rousseau, o grupo recebeu cada vez mais o apoio dos grupos socialmente inferiores, como alfaiates, soldados e libertos.

A Conjuração Baiana proclamaria a independência da capitania e libertaria os escravos, fundando uma República Baianense. Denunciada, seus participantes foram presos, sendo mandados para o degredo ou enforcados. Aqui as ideias de igualdade se somaram às de liberdade e pela primeira vez, no Brasil, a escravidão foi pensada como uma desigualdade a ser eliminada.

O Século XVIII foi mesmo um século turbulento, de novas ideias, novos regimes de governo, novas formas de produzir e pensar. A onda liberal se espalharia pelo mundo, principalmente com a Revolução Francesa que no início do século XIX avançaria pela Europa na carona das conquistas de Napoleão Bonaparte, o Imperador francês.

Na colônia portuguesa, os movimentos de libertação tiveram caráter regional e limitado em termos de apoio populacional. Apesar disto, o sistema colonial entrava aqui também em discussão. No entanto, a idéia de um independência de todo o território colonial teria que esperar os acontecimentos do início do Século XIX.

QUESTÃO-PROBLEMA:

- Em finais do Século XVIII, o que acontecia no restante do mundo ocidental e como o Brasil se relacionava com este mundo?

1. A CRISE DO ANTIGO REGIME

Os europeus viveram importantes mudanças no século XVI, com as descobertas científicas, os novos Estados Modernos, o Novo Mundo...

Durante os séculos XVII e XVIII estas mudanças se aceleraram. A burguesia, formada por comerciantes e industriais cresceu muito ao longo destes séculos e já não se conformava com a dependência dos favores de um rei absoluto para expandir os seus negócios. Ela estava afastada do poder político, controle por um rei forte que tinha a nobreza e o clero como bases de seu poder, grupos privilegiados pela isenção de impostos e pela exploração de uma massa de camponeses que lhes pagava pesados tributos.

Ainda no século XVII na Inglaterra foi feita uma revolução que acabou com as pretensões absolutista de seus reis. A burguesia conseguiu se fazer representar no governo obedecer a uma constituição; estava criada a primeira Monarquia Constitucional. A partir daí foi possível fazer leis que beneficiavam o seu crescimento, criando uma das condições necessárias para fazer a Revolução Industrial.

Nos campos e nas cidades inglesas muitas coisas mudavam. As grandes propriedades, antes dividas em áreas de cultivo de diversos gêneros, foram aos poucos transformando-se em campos de criação de carneiros para produzir lã para as manufaturas de tecidos. Este processo conhecido como cercamento dos campos, fez com que grande parte dos camponeses ficassem sem ocupação e fossem para a cidade, provocando o êxodo rural. Por outro lado, foi possível fazer crescer a indústria têxtil inglesa que contava também com o algodão produzido por suas colônias na América do Norte.

Nas cidades a população crescia. As manufaturas aceleraram seu desenvolvimento ajudadas leis de incentivo, pelos novos inventos, como a máquina a vapor, o descaroçador de algodão, o tear mecânico, e pela abundância de mão-de-obra, que precisa sobreviver e por isso aceitava receber baixos salários e trabalhar catorze horas por dia ou mais. A esta altura novas ideias já estavam circulando.

Elas nasceram no meio de um movimento intelectual conhecido como Iluminismo . Para os pensadores iluministas só a RAZÃO podia explicar os fenômenos da natureza e da sociedade; nenhum explicação podia ser dada por qualquer autoridade, fosse ela política- o Rei absoluto - ou religiosa - Deus ou o Papa; era preciso estudar os acontecimentos, entendê-los e explica-los. Considerando-se iluminados e com a função de iluminar o futuro da Humanidade, este pensadores produziram obras e propuseram teorias destinadas a modificar a situação na qual se encontravam.

Podemos dividir estas ideias basicamente em três grupos:

a) políticas : para os filósofos iluministas o poder não podia estar concentrado nas mãos de uma só pessoa. Montesquieu (1689-1755), elaborou a teoria dos três poderes, na qual os poderes executivo (governa), legislativo (elabora as leis) e judiciário (justiça) existiram em separado e em equilíbrio. Esta teoria será aplicada primeiramente nos EUA, no momento da Independência em 1776. Os filósofos também contestavam a falta de liberdade política e religiosa e defendiam portanto a tolerância, o fim das perseguições e da tortura, muito comum no período do Antigo Regime, assim como os castigos físicos em público daqueles que questionavam ou defendiam o rei ou as instituições.

b) econômicas: o liberalismo econômico defendido por Turgot e Adam Smith atacava o monopólio, o sistema colonial, que impedia o livre comércio e o crescimento dos países, e a forte intervenção do Estado na economia. Achavam que a economia obedecia às leis do mercado e que a intervenção real atrapalhava o crescimento da economia. O comércio também deixava de ser a atividade principal; era preciso investir na agricultura e na indústria, pois para eles o trabalho era maior fonte de riqueza e não apenas a circulação de mercadorias.

c) sociais: Rousseau é talvez o melhor exemplo com suas ideias de igualdade jurídica (todos os homens são iguais perante a lei), negando a desigualdade natural entre os homens, ou seja aquele que é dado pelo nascimento. Por exemplo, até então se um homem nascia nobre ele seria sempre um nobre e sua posição privilegiada na sociedade era dada por sua condição de nascimento.

Seria possível adotar estas ideias na prática? Em 1776 um novo país se formou sob a influência das ideias iluministas. Pela primeira vez um conjunto de colônias se separou de sua metrópole. Isto aconteceu na América do Norte, nas treze colônias inglesas, que foram a base para formação dos atuais Estados Unidos da América. Não aceitando as imposições da metrópole, a Inglaterra, os colonos americanos entraram em guerra com ela e declaram a sua independência. Ao se formar, o novo país adotou como regime de governo a República Federativa Presidencialista. O que isto significava? Um país divido em estados com autonomia para resolver os seus problemas e governado por um presidente da república que deveria obedecer a uma constituição. Pela primeira vez eram adotadas algumas ideias liberais, como por exemplo os três poderes e a descentralização administrativa. Mas a escravidão no sul do novo país continuou a existir e só iria terminar após uma guerra civil no século XIX (1861/1865).

A independência das treze colônias inglesas teve uma grande repercussão, não apenas entre as outras colônias que começaram a lutar por sua liberdade, como também na própria Europa, já que ela mostra que era possível aplicar as teorias lançadas pelos filósofos iluministas.

Em 1789 explodiu a Revolução Francesa sob famoso lema Liberdade, Igualdade, Fraternidade. Com grande participação popular, aconteceu o fim da monarquia francesa e do absolutismo que a acompanhava desde o século XVI. Era o fim do privilégio das duas primeiras ordens (o clero e a nobreza) e a vitória do princípio da igualdade. Muitas foram as fases da revolução e muitas foram as diferenças entre elas. Por vezes dominada pela alta burguesia, por outras dominadas pelos mais radicais, o processo revolucionário ameaçou muitos países da Europa e fez rolar muitas cabeças. Várias pessoas foram guilhotinadas e muitos fugiram do país. Por outro lado, foram criadas várias leis que modificariam a idéia de que os homens eram desiguais por natureza. Era possível mudar a sua condição social e todos os homens tinham este direito. Uma das mais importante criações da Revolução Francesa foi a "DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO". Foi esta declaração que serviu de base para a atual, feita pela ONU (Organização das Nações Unidades) no ano de 1948, logo após a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com a declaração francesa de 1789, todos os homens são iguais em direitos, os governos existem para garantir a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência a opressão, a lei deve ser a expressão da vontade da maioria.

QUESTÃO PROBLEMA

Há governos, no século XXI, que não seguem os princípios da revolução francesa? Identifique, comente, dê exemplos.

2 - AS CONJURAÇÕES: REVOLUÇÃO E LIBERALISMO NA COLÔNIA

No final do século XVIII muita coisa já tinha mudado no Brasil desde a chegada dos portugueses. O sistema colonial baseado no monopólio e na mão-de-obra escrava sofria crítica por parte dos filósofos europeus e era ameaçado pela nova realidade econômica resultante da revolução industrial. Apesar das proibições metropolitanas à entrada de livros e à instalação de jornais de oposição à metrópole, as ideias liberais conseguiram chegar ao Brasil, principalmente através de colonos que iam à Europa, muitos dos quais para estudar. Ao voltar, divulgavam estas ideias e muitos promoviam grupos de discussão em sociedades secretas. Ao mesmo tempo, o primeiro rompimento entre colônia e metrópole representado pela independência dos EUA movimentou os colonos e começou a crescer entre eles o desejo da liberdade.

Em 1789, ano da Revolução Francesa, um movimento dos colonos e intelectuais da colônia tentaria, se não tivesse sido denunciada, libertar a região das minas de Portugal; foi a Conjuração Mineira. Sabemos que a região das minas possuía algumas características especiais no contexto colonial. Era uma região mais urbana, mas nem por isso seus habitantes conviviam com o conforto. As condições de higiene e de circulação nas cidades e por toda a colônia eram muita precárias. Mas o que mais incomodava os colonos da região mineradora era o monopólio e principalmente a rígida fiscalização da exploração dos metais precisos. Durante muito tempo, os colonos suportaram uma pesada carga de impostos. Porém, no final do século XVIII a produção do ouro diminuíra muito e a pobreza começava a dar seus primeiros sinais. Apesar disto, a política metropolitana não aliviou opressão.

As ideias de liberdade ganhavam cada vez mais adeptos entre a elite colonial da região e um grupo de estudantes, padres e escritores programou uma revolta que livraria a região das minas do domínio português para o dia da derrama, isto é, o dia em que os impostos atrasados seriam cobrados. Seria fundada uma república em Minas Gerais, uma universidade seria criada, assim como algumas manufaturas, até então proibidas pela metrópole. Porém, o movimento foi denunciado e a derrama foi suspensa. Os conjurados foram presos, alguns foram degredados e um deles, o alferes Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes foi julgado e enforcado no Rio de Janeiro em 21 de Abril de 1792. Todos foram chamados de inconfidentes, que significa traidores.

Se a Conjuração Mineira foi um movimento da elite das minas, a Conjuração Baiana em 1798 recebeu forte apoio popular. Influenciados pela Revolução Francesa, alguns baianos fundaram uma sociedade secreta, uma loja maçônica, formada por comerciantes, militares, padres, profissionais liberais. Inspirados nas ideias de Rousseau, o grupo recebeu cada vez mais o apoio dos grupos socialmente inferiores, como alfaiates, soldados e libertos.

A Conjuração Baiana proclamou a independência da capitania e libertaria os escravos, fundando a República Baianense. Denunciada seus participantes foram presos, sendo mandados para o degredo ou enforcados. Aqui as ideias de igualdade se somaram às de liberdade e pela primeira vez no Brasil a escravidão foi colocada como desigualdade a ser eliminada.

O século XVIII foi mesmo um século turbulento, de novas ideias, novas regimes de governo, novas formas de produzir e pensar. A onda liberal se espalharia pelo mundo, principalmente com a Revolução Francesa que no início do século XIX avançaria pela Europa na carona das conquistas de Napoleão Bonaparte, o imperador francês. Na colônia portuguesa os movimentos de libertação tiveram caráter regional e limitado em termos de apoio popular. Apesar disto, o sistema colonial entrava aqui também em discussão. No entanto, a idéia de uma independência de todo o território colonial teria que esperar os acontecimentos do início do século XIX, entre elas a vinda da família real portuguesa que fugia de Napoleão. A partir de 1808, com a transferência da sede do Império Português para a cidade do Rio de Janeiro, seria cada vez mais difícil preservar o monopólio comercial e o antigo sistema colonial.