A Idade Moderna, o Antigo Regime e o Escravismo

Quando os artistas, cientistas, filósofos e escritores europeus dos séculos XV e XVI pensaram sobre sua época, marcada pelas grandes navegações, pelo avanço das artes, pelo crescimento das cidades e do comércio, pela descoberta e pela colonização da América, chamaram-na de Idade Moderna.

Quando no século XVIII, os revolucionários franceses derrubaram o Rei, duvidaram que seu poder tivesse origem divina, aboliram os privilégios* hereditários* da nobreza, libertaram os servos das obrigações que deviam a seus senhores, proclamaram que todos os franceses eram cidadãos e, portanto, livres e iguais perante a lei, chamaram a ordem que derrubavam de Antigo Regime.

Os historiadores, quando falam de Idade Moderna ou de Antigo Regime na Europa, curiosamente estão falando do mesmo período. Estão falando, especialmente, dos séculos XVI, XVII e XVIII.

Este foi um tempo que pareceu moderno a muitos que nele viveram. Com o comércio e as navegações, alargaram-se os horizontes do mundo conhecido. Difundiu-se a imprensa e com ela o livro e a leitura . A Bíblia foi o primeiro livro publicado.

As críticas a práticas católicas medievais, como a venda do perdão dos pecados e a vida pouco regrada de muitos padres, deu origem às igrejas reformadas (protestantes) que existem até hoje e das quais, com certeza, você já ouviu falar. Estas mesmas críticas deram origem também à uma profunda mudança na Igreja Católica (Contra-Reforma) e ao surgimento de novas ordens religiosas, como a dos jesuítas.

Nas cidades, ricos comerciantes estimulavam as letras e as artes. O poder real se fortaleceu sobre o poder local dos nobres, que controlavam os camponeses e as terras, dando origem aos Estados Modernos.

Os Estados Modernos são a melhor síntese da sociedade européia no Antigo Regime e de suas formas de pensar e de agir.

Neles, o poder do rei era hereditário (isto é, passava de pai para filho). Portanto, o rei, antes de tudo, era um nobre. Pertencia à nobreza àquele que por direito de nascimento tinha poder e privilégios sobre um dado território e sobre outras pessoas. O rei tinha poder absoluto sobre o território do reino, inclusive sobre o restante da nobreza. O que legitimava o poder absoluto do rei era a origem divina (e, portanto, religiosa) da autoridade real. O rei devia zelar pelo bem comum de seus súditos que eram considerados, entretanto, naturalmente desiguais entre si. Acreditava-se que cada um havia nascido para ocupar um determinado papel na ordem social e que estes lugares haviam sido estabelecidos por vontade divina.

Os camponeses deviam trabalhar e pagar tributos a seus senhores, os nobres. Estes, que possuíam armas e formavam os exércitos, deviam ser leais ao rei e guerrear em sua defesa. Os religiosos deviam rezar pela salvação de todos. Os habitantes das cidades, artesãos e comerciantes, também deviam pagar impostos e prestar obediência ao rei. Na verdade, mais e mais, a riqueza real vinha do desenvolvimento do comércio, que trazia ouro e prata para os reinos.

O Estado Moderno, as cidades e o desenvolvimento comercial tornavam mais diversificados e cultos os grupos de elite da sociedade do Antigo Regime (comerciantes, nobres, religiosos, artistas e intelectuais). A maioria da população européia continuou, entretanto, até o século XVIII, vivendo nos campos, pagando tributos aos nobres que controlavam as terras em que trabalhavam e, frequentemente, morrendo de fome em épocas de crescimento populacional e más colheitas.

Se pensamos bem, percebemos que a ordem escravista que estudamos no Brasil, apesar de suas características especialmente coloniais, foi, antes de tudo, um exemplo das formas de pensar, de viver e de agir dos homens e das mulheres da Idade Moderna ou do Antigo Regime.

O Brasil Colonial foi uma sociedade, ao mesmo tempo, mercantil e hierarquizada. Produzia mercadorias, transformava o próprio trabalhador em mercadorias, mas todos os negócios dependiam de privilégios e de relações de força e de poder. Os maiores privilégios reservavam-se apenas para os cristãos velhos do reino (Portugal). Aos descendentes de árabes, de judeus, de índios ou de africanos estava proibido o acesso aos principais cargos e honrarias do poder colonial.

No mundo colonial, como na metrópole, se devia acreditar que o rei zelava pela manutenção da ordem e pelo bem comum de todos. E que o bem comum de todos se confundia com a riqueza do rei. A Colônia devia produzir especialmente aqueles produtos que interessavam ao tesouro real e o faziam crescer.

 O Colonialismo Português

Porém, o Império Colonial Português tinha características próprias dentro dos quadros da sociedade do Antigo Regime. A busca do enriquecimento associada à posse de um imenso território colonial, levou os portugueses a se deslocarem e a comerciarem pelo vasto império. Uma vez enriquecidos, entretanto, afidalgavam-se. Isto é, compravam terras, buscavam servos ou adquiriam escravos e transformavam-se em "fidalgos". Buscavam sempre serem "servidos obedecidos e respeitados de muitos".

Desde o século XVII que esta vocação aristocrática* se realizava especialmente no Brasil. Do Brasil, comerciantes portugueses controlavam o tráfico de escravos e o comércio interno. Aqui se casavam com as melhores famílias da terra e, em breve tempo, convertiam suas fortunas em terras e em escravos. Outros, então, os substituíam nos negócios mercantis. Outros, ainda, fracassavam e engrossavam as multidões de pequenos agricultores que fazia crescer a população livre colonial.

A partir da História do Brasil, nos quadros do Império Colonial Português, podemos aprender um pouco também sobre a História da África.

O tráfico de escravos, que provocou a migração forçada de milhões de africanos para a América ao longo de toda a Idade Moderna, nos ensina, em primeiro lugar, sobre o Antigo Regime europeu. Os africanos capturados eram escravizados e batizados quase ao mesmo tempo, síntese* perfeita da associação entre expansão religiosa e expansão mercantil na Europa do Antigo Regime.

Mas o tráfico também informa sobre a História Africana. Os africanos não eram todos iguais, apenas porque nasceram na África. Eram de diferentes povos e de diferentes religiões e guerreavam entre si. O tráfico negreiro esteve, também, ligado às guerras internas e à formação de fortunas e reinos na África Central e Ocidental

O Escravismo nas Américas

Sabemos melhor agora que a ordem escravista no Brasil foi parte integrante do Império Colonial Português e do Antigo Regime no mundo ocidental. Ela teve, porém, especificidades, que a faziam particularmente americana.

Americana porque escravista, como outras colônias americanas dedicadas à grande lavoura de exportação. O cultivo de cana-de-açúcar trouxe o engenho de açúcar e a escravidão não apenas para o Brasil, mas também para colônias inglesas, francesas e espanholas, especialmente nas ilhas do Caribe e para o Sul dos Estados Unidos na América do Norte. Formou-se, assim, uma especificidade econômica e cultural que pode ser chamada de Afro-América.

As colônias escravistas da América conviveram, mais cedo ou mais tarde e, em especial, no século XIX, com processos anti-coloniais e emancipacionistas que colocaram em jogo toda a antiga ordem social, a exemplo do que estudamos nas últimas aulas para o Brasil.

Ainda no século XVIII, uma rebelião de escravos nas Antilhas Francesas culminou na Independência do Haiti. Nas primeiras décadas do século XIX, a Inglaterra já industrializada e expandindo seus investimentos por todo o mundo, aboliu o tráfico de escravos e logo depois a escravidão em suas colônias, que continuaram pertencendo à comunidade britânica. Os Estados Unidos, independentes desde finais do século XVIII, haviam mantido a escravidão nos Estados do Sul do país. Na segunda metade do século XIX, uma guerra civil colocou fim à escravidão no país. Em meio às lutas pela independência, a Espanha aboliu a escravidão em Cuba e em Porto Rico, suas últimas colônias nas Américas, também na segunda metade do século XIX.