aula ESTUDOS DE POLÍTICA e DEMOCRACIA

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A DEMOCRACIA

Se observarmos a luta política na história da humanidade, poderemos resumi-la da seguinte maneira: participação de um número cada vez maior de pessoas nas decisões políticas. Desde quando os nobres ingleses limitaram por uma Constituição o poder absoluto do rei João sem Terra até os sistemas democráticos modernos, o que se observa é uma participação sempre mais ampla do povo. Assim, hoje, temos a democracia que é o governo do povo.

A democracia, como forma de governo, já existia na antigüidade grega. Mas o sentido da expressão “democracia” variou muito com o decorrer dos tempos. Em Atenas, por exemplo, que chamamos o berço da democracia, somente uma pequena parte da população podia votar e exercer cargos públicos. É que a maioria da população era formada de escravos considerados “coisas”, não gozando de direito algum. Outra parte era composta de estrangeiros que não possuíam direitos políticos. As mulheres e os jovens não votavam. Assim, restava apenas uma minoria, uma elite, que gozava de direitos políticos, podendo votar e ser votada.

Desde a queda da democracia grega até o surgimento da democracia moderna, passaram-se 2000 anos. Durante esse tempo, a forma democrática de governo caiu em desuso, suplantada pelo absolutismo.

O primeiro passo para a democracia moderna foi dado pelos nobres ingleses em 1215. Só mais tarde, porém, surgiram os princípios e instituições dessa democracia. Surgiram de três revoluções:

- Revolução Inglesa (1688)

que nos deu o parlamentarismo.

- Revolução Americana (1776)

da qual surgiu o presidencialismo, a República e o Estado Federado (Federação).

- Revolução Francesa (1789)

que estabeleceu os princípios da democracia moderna.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA DEMOCRACIA MODERNA

A democracia baseia-se nos princípios da liberdade e da igualdade, essenciais de todos os homens e em seu igual valor. Esta idéia é uma influência da concepção cristã da igualdade de todos os homens perante Deus. Tal idéia foi transferida da religião para a política, principalmente pela influência dos escritos de Rousseau na Revolução Francesa.

Desse princípio fundamental da democracia originam-se outros:

- Participação de todos os cidadãos no Governo,

pelo direito do voto.

- Soberania popular: a vontade do povo deve prevalecer.

- Distribuição e temporalidade do poder:

o poder não se concentra nas mãos de uma só pessoa por

tempo indeterminado. Há a divisão do Governo em três poderes:

· o Executivo, que administra o país;

· o Legislativo, que elabora as leis;

· e o Judiciário, que cuida do cumprimento das leis, julgando e

punindo aqueles que as transgridem.

A temporalidade do poder significa que os governantes são eleitos para ocuparem o poder por um período determinado pela Constituição.

AS NOVAS ESTRUTURAS POLÍTICAS

Na democracia moderna, os Estados passaram a adotar novas formas de estrutura político-administrativa. Com relação ao poder político, muitos países adotaram a forma republicana, na qual o Governo é escolhido pelo povo e, geralmente, por um prazo determinado. Opõe-se à idéia de monarquia, caracterizada pela vitaliciedade e hereditariedade do poder.

Quanto à administração, temos o federalismo, que se caracteriza pela autonomia das unidades estaduais, integradas pela soberania da União. O federalismo teve origem na Suíça, onde os diversos cantões se uniram para defender seus interesses comuns. O mesmo processo ocorreu na América do Norte: as colônias inglesas, que alcançaram a independência política, uniram-se em uma Federação, com o objetivo de garantir o seu desenvolvimento.

No Brasil, o federalismo surgiu com a divisão do Estado unitário que existia no período monárquico. Essa divisão do território teve por finalidade suprimir as desvantagens resultantes da centralização do Governo em face da imensa extensão territorial e das dificuldades dos meios de comunicação e transporte.

FORMAS DEMOCRÁTICAS DE GOVERNO

DEMOCRACIA DIRETA

Na Antiga Grécia, os cidadãos exerciam diretamente o poder de decisão. Tudo o que se referia ao país era decidido por eles de maneira direta. Eles se reuniam na praça pública para tratar dos problemas de interesse comum. A Grécia podia realizar uma democracia direta por dois motivos:

a. Cada cidade constituía um Estado.

b. Além disso, só um pequeno grupo, os cidadãos,

participava das decisões.

Hoje, a democracia direta só existe em pequenos cantões da Suíça

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Nos Estados contemporâneos, porém, devido, à participação de toda a população, é impraticável a democracia direta. Por isso adota-se a forma representativa, segundo a qual o povo elege seus representantes para governar e legislar.

DEMOCRACIA SEMIDIRETA

É uma forma recente, na qual o Governo é representativo, mas em determinadas ocasiões o povo decide através de plebiscito.

SISTEMAS DE DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Existem duas maneiras de exercer o Governo democrático representativo: o presidencialismo e o parlamentarismo

A diferença fundamental entre o sistema parlamentarista e o sistema presidencialista reside principalmente na distribuição de poderes do Estado entre o Legislativo e o Executivo.

PRESIDENCIALISMO

No sistema presidencialista, a maior soma de poderes fica nas mãos do presidente, chefe do Executivo, que é eleito pelo voto popular. Apesar de ser fiscalizado pelo parlamento o presidente cumprirá o seu mandato mesmo sendo incompetente. Ele só será afastado do cargo se houver comprovação de corrupção ou desrespeito à Constituição.

PARLAMENTARISMO

No sistema parlamentarista, o Governo é exercido pelo Primeiro-Ministro, escolhido pelo Parlamento, isto é, pelo Poder Legislativo. Ele necessita da aprovação e da confiança da maioria dos parlamentares, caso contrário pode ser substituído a qualquer tempo.

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Vitalício – por toda a vida

Hereditário – que passa de pai para filho ou alguém da família.

Temporalidade - o princípio impede que os governantes se perpetuem no poder

Plebiscito – consulta ao povo sobre um determinado assunto. Ex: Se o povo quer ou não vender a Petrobrás.

Considerações de um artigo do professor Leandro Ávila

Primeiro é importante entender que existe uma grande diferença entre a democracia que imaginamos existir e a democracia que realmente se materializa em todos os países que se declaram democráticos.

Geralmente as pessoas preocupadas com esse tema, no Brasil e no exterior, partem do pressuposto de que existe democracia por toda parte e que de alguma forma ela está ameaçada.

A grande questão não é sobre a democracia ameaçada. A grande questão é se realmente existe democracia no mundo da forma que imaginamos.

Para entender melhor se a democracia que imaginamos existe, vamos retornar para o passado.

Os primeiros que pensaram sobre isso foram os “pais do mundo ocidental” que viveram há quase 2500 anos na Grécia antiga. O curioso é que a visão que eles tinham sobre a democracia, quando era exercita na prática, não era muito boa. A democracia parecia ser uma das muitas coisas que na teoria funcionam bem, mas que na prática acaba sendo corrompida.

Os gregos entendiam que a democracia era uma versão corrompida da politeia. Para eles, todas as formas de governo acabavam se corrompendo, já que dificilmente as pessoas cultivam as virtudes humanas.

Os gregos entendiam que a polis (isso que hoje chamamos de cidades, estados e países) deveria ser governada por pessoas altamente qualificadas. Eles perceberam, milhares de anos atrás, que na democracia as pessoas não votam nos líderes por suas qualificações e habilidades. Isso atrai muita gente despreparada e mal-intencionada para o poder. Vemos esse problema acontecendo até hoje, milhares de anos depois. Veja a quantidade de pessoas desqualificadas e até envolvidas em crimes que acabam ocupando espaços de poder no legislativo, executivo e até no judiciário dos diversos países democráticos.

Os gregos viram que geralmente as pessoas escolhem os políticos que prometem mais e mentem melhor. Elas escolhem os políticos por interesses pessoais, mesmo sabendo que os seus interesses prejudicam o restante da sociedade. As pessoas escolhem os políticos que vão prejudicar outras classes ou outros grupos considerados opositores (que pode ser o seu vizinho). As pessoas escolhem um político em troca de algum benefício ou ganho pessoal prejudicando os demais. Pouco importa para as pessoas se os eleitos são realmente qualificados e com as virtudes e atributos necessários para o cargo.

É por esse motivo que tanta gente desqualificada, despreparada e moralmente corrompida se tornam vereadores, deputados, senadores e até presidentes graças a democracia em diversos países.

São essas pessoas desqualificadas, democraticamente eleitas, que depois escolhem outros igualmente desqualificados para ocupar todos os outros cargos importantes, ministérios, tribunais superiores etc.

Na democracia observada pelos gregos, o grupo político que não está no poder trabalha diariamente para piorar as coisas em todos os sentidos. O objetivo é enfraquecer o atual governo até as próximas eleições ou até encontrar uma forma de derrubá-lo. Para os opositores, quanto pior, melhor. Não importando se toda a sociedade será prejudicada nessa luta por poder e interesses pessoais na democracia.

Então é comum observar nas democracias os estragos provocados por políticos que mentem, roubam e até matam na guerra por poder contra os grupos políticos rivais. Tudo em nome de interesses pessoais de um grupo. Nunca existe real interesse por governar o país para o tornar um lugar melhor para a vida de todos.

Eventualmente os três poderes da democracia passa a ser controlado pelo mesmo grupo político que rivaliza com outros grupos. A ideia que era a de dividir o poder em três, acaba não funcionando no longo prazo em várias democracias. Quando isso acontece é uma questão de tempo para o início do caos.

O mundo está cheio de países que se dizem democráticos, mas que são controlados por um único grupo político ou no máximo dois ou três grupos que fazem um revezamento de poder. Qualquer um que pensa diferente do grupo que tem o poder, acaba sendo perseguido, preso e até morto em nome da democracia.

Hoje existem vários grupos que não foram eleitos por ninguém tentando impor suas vontades a populações inteiras. Veja o que acontece na Europa. Quase todos os países estão submetidos a decisões da União Europeia e do Banco Central Europeu. As pessoas que tomam decisões sobre a vida de milhões de europeus não foram eleitas. Na prática, tanto faz qual será o presidente eleito em cada país, pois qualquer um estará submetido a União Europeia. E se não fosse assim, os países europeus estariam fazendo aquilo que sempre fizeram desde o início que foi se envolverem em guerras por poder e territórios. A história da Europa é uma história de guerras com alguns curtos períodos de paz entre elas.

Existem outras organizações no ocidente, que não foram eleitas, que impõem suas agendas constantemente. Exemplos: Nações Unidas e Fórum Econômico Mundial.

Seria então a democracia apenas uma história que nos contam para que possamos imaginar que estamos escolhendo alguma coisa?

Existe uma enorme diferença entre as coisas que nos dizem e as coisas como elas são.

É muito importante focar nossa atenção nas coisas como elas são.

Existe sim uma constante luta entre grupos diferentes pelo controle e pelo poder dentro de cada país.

As motivações são sempre econômicas. Quando esses grupos não se entendem, logo se inicia um conflito. Sempre foi assim e tudo indica que continuará sendo, pois existem grupos que possuem visões diferentes sobre como deve ser a relação econômica entre as pessoas.

Para alguns desses grupos é importante que exista a liberdade econômica, equilíbrio econômico e fiscal. Para outros grupos só existe o interesse de destruir o que temos hoje para mudar o sistema, colocando alguma utopia no lugar que geralmente concentra todo o poder em algum tipo de governo.

Infelizmente, muitos acreditam na ideia de um Estado grande, forte, poderoso, impondo regras e ditando como as pessoas deveriam viver em todos os seus aspectos. Isso nunca funcionou por muito tempo.

A história está cansada de nos mostrar que as democracias são corrompidas e logo se transformam em oligarquias que acabam implodindo em tiranias. E todos os tiranos possuem um fim trágico para que o ciclo recomece.

Na prática, ninguém parece realmente interessado na opinião de cada cidadão. Ninguém realmente se interessa pela liberdade das pessoas. Sempre é uma luta pelo controle da sua vida e do seu dinheiro. É importante entender isso rápido quando se é adulto. Você com sua família é a parte mais frágil nessas guerras por poder travada nos níveis superiores (onde não temos acesso).

A coisa mais importante que você pode fazer é dedicar seu tempo entendendo sobre como o mundo do dinheiro funciona para que você possa investir e defender o seu patrimônio em qualquer ambiente político, pois na prática tudo é uma grande narrativa. Ninguém lá fora está realmente preocupado com você.

É justamente essa luta por interesses próprios e a tendência humana de ver somente os efeitos imediatos, sem considerar as consequências não intencionais, que produzem todas as grandes crises econômicas que eventualmente se transformam em grandes guerras. E isso sempre acontece com apoio de multidões que não entendem tudo que acontece nos bastidores ou nas entrelinhas da política e da economia. Como destaquei no texto acima, eles estão sempre confundindo tudo, de tal modo que se torna difícil formar juízo claro sobre o que acontece na economia, política e outros aspectos da vida.

Apesar de tudo isso ou a partir de tudo isso, devemos continuar nossos estudos para que possamos aprender cada vez mais a cuidar do nosso patrimônio em tempos fáceis e em tempos difíceis, não importando o sistema. Estude, pois ninguém fará isso por você.

Sobre o Autor: Leandro Ávila

Leandro Ávila é o autor do Clube dos Poupadores por acreditar que a educação financeira pode melhorar a vida das pessoas. Formado em Administração de Empresas e especializado em investimentos, compartilha tudo que aprendeu através de artigos e livros. Conheça seus livros sobre: Independência Financeira, Carteira de Investimentos, Investimentos em ações por Análise Fundamentalista e Análise Técnica, investimentos em ETFs, investimentos no Exterior, investimentos em Títulos Públicos, investimentos em CDB, LCI e LCA e em Imóveis.